Quando é obrigatória a utilização de calçado de segurança

O calçado de segurança faz parte do chamado Equipamento de Proteção Individual, mais conhecido como EPI. Isto significa que as botas ou sapatos de um trabalhador são obrigatórios quando o seu objectivo é protegê-lo de riscos derivados do seu trabalho, tais como evitar golpes, cortes, escorregadelas ou mantê-lo isolado do frio ou do calor.

É importante notar que a lei determina que é o empregador que deve fornecer aos seus trabalhadores estes equipamentos de protecção individual e garantir a sua utilização eficaz, se a natureza do trabalho o exigir. Dentro do equipamento de protecção pessoal podemos encontrar exemplos como botas impermeáveis e acessórios específicos como luvas para altas temperaturas. No entanto, nesta notícia, vamos focar-nos no calçado profissional. 

Em suma, sapatos e botas que fazem parte dos EPI, definidos na Ley 31/1995 de Prevención de Riesgos Laborales como equipamentos ou acessórios destinados a proteger o trabalhador que os usa de um ou mais riscos que possam ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho.

Tipos de calçado profissional: qual escolher?

Dependendo do nível de protecção oferecido, o calçado para uso profissional pode ser classificado nas seguintes categorias:

1. Calçado de segurança

   O calçado de segurança caracteriza-se por proporcionar protecção na parte dos dedos dos pés, pelo que incorpora um stop ou dedo do pé de segurança que garante uma protecção suficiente contra o impacto, com uma energia equivalente a 200 J no momento do impacto, e contra a compressão estática sob uma carga de 15 KN.

2. Calçado de protecção

   Ele também cuida da proteção na parte dos dedos por meio de um batente ou dedo do pé de segurança, mas com uma proteção contra o impacto menor. Especificamente com uma energia equivalente a 100 J no momento do impacto e contra compressão estática sob uma carga de 10 KN.

3. Sapatos de trabalho

   É um calçado para uso profissional que não oferece proteção na parte dos dedos dos pés. São, por exemplo, muitos dos sapatos do sector sanitário ou alimentar, bem como os destinados ao isolamento térmico.

Para além destes três tipos de calçado profissional, a lei abrange igualmente o calçado e o calçado para protecção contra o calor ou contra o frio, o calçado contra a electricidade, o calçado para protecção contra motosserras e o calçado de segurança e as botas.

Mas como escolher o calçado profissional para os trabalhadores? Para determinar quais os sapatos ou botas a escolher, é necessário ter em conta tanto o nível de segurança exigido pelo trabalhador como o conforto do trabalhador. Para tal, são realizados estudos e avaliações dos riscos presentes no local de trabalho, procurando encontrar um equilíbrio entre ambos os factores.

Alguns riscos obrigatórios a cobrir

Em cada sector e em cada empresa, é fornecido um tipo de calçado ou outro em função dos riscos a cobrir. Mas há sempre uma série de factores a considerar do ponto de vista da segurança ao escolher um ou outro equipamento numa base obrigatória. No Real Decreto 773/1997, que inclui medidas de segurança e saúde relacionadas com a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de protecção individual, algumas são especificadas como segue:

• Resistência da ponta do calçado contra a queda de objectos ou esmagamento da parte da frente do pé.
• Capacidade do calcanhar para absorver energia em caso de quedas e impactos no calcanhar do pé.
• Resistência da sola a escorregar com um reforço do contraforte para atenuar as quedas por escorregamento.
• Qualidade de sola anti-punção caso seja necessário caminhar sobre objetos pontiagudos.
• Isolamento elétrico das botas para baixa e média tensão.
• Isolamento térmico em situações de trabalho com frio ou calor excessivo.
• Resistência e estanqueidade para trabalhos em que haja risco de projecção de metais fundidos.
• Resistência e estanqueidade para tarefas em que realizam ações químicas com pós ou líquidos agressivos.

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